Termos de Uso

Aceitação dos termos

Ao acessar bioespeleo.com.br, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, recomendamos não utilizar o site.

Dados da empresa

BioEspeleo, CNPJ 15.516.939/0001-80, sede em R. Comendador José Esteves, 694, Centro, Lavras — MG, telefone (35) 99943-9359, e-mail [email protected].

Descrição do serviço

A BioEspeleo presta consultoria técnica em espeleologia: levantamento de cavidades, avaliação de relevância, monitoramento de cavidades e fauna subterrânea, estudos de impacto, propostas de medidas mitigadoras, consultoria técnica continuada e treinamento de segurança de campo. Todas as linhas são orçadas sob consulta, conforme o escopo de cada projeto.

Elegibilidade e obrigações do usuário

O uso do site e o envio do formulário pressupõem que as informações fornecidas sejam verdadeiras e atualizadas.

Propostas e pagamentos

Os serviços descritos no catálogo não são pagos ou contratados diretamente pelo site — cada orçamento solicitado dá origem a uma proposta individual, combinada separadamente. Consulte a seção Política de Reembolso e, quando aplicável, a Política de Cancelamento abaixo. Para serviços que envolvem envio de materiais físicos, consulte também a Política de Entrega.

Propriedade intelectual

O conteúdo deste site — textos, identidade visual e estrutura — pertence a BioEspeleo e não pode ser reproduzido sem autorização.

Uso aceitável

É vedado usar o site para fins ilícitos, tentar acessar áreas restritas sem autorização ou interferir no funcionamento normal da plataforma.

Aviso legal

O conteúdo deste site é fornecido por BioEspeleo para fins informativos gerais sobre as linhas de serviço oferecidas.

As informações aqui publicadas não substituem o parecer técnico individual elaborado para cada projeto, nem orientação jurídica específica sobre processos de licenciamento.

Empregamos esforços razoáveis para manter o conteúdo atualizado, mas não garantimos exatidão ou disponibilidade contínua; serviços e escopos podem mudar, e o escopo final é sempre confirmado na proposta individual.

Os resultados de cada estudo dependem das condições específicas de campo e da área analisada; não há promessa de resultado de licenciamento.

Em nenhuma hipótese a responsabilidade da empresa excederá o valor efetivamente pago pelo serviço contratado, nos limites previstos em lei.

Política de Reembolso

Nenhum pagamento é processado diretamente por este site; cada serviço é pago conforme condições combinadas na proposta individual, fora desta plataforma.

Quando um serviço já tiver sido pago e o cliente desejar desistir antes do início dos trabalhos de campo, o pedido de desistência pode ser feito por e-mail ou telefone, dentro do prazo de 7 (sete) dias corridos a contar da contratação à distância, conforme o direito de arrependimento previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.

Para solicitar, envie um e-mail para [email protected] ou ligue para (35) 99943-9359, informando o número da proposta e o motivo da solicitação.

Valores já pagos e elegíveis a devolução são reembolsados pelo mesmo meio de pagamento utilizado, em até 10 dias úteis após a confirmação do pedido.

Serviços cuja execução em campo já tenha sido iniciada, com concordância expressa do cliente, não são elegíveis a reembolso integral — nesse caso, cobre-se apenas a etapa já executada.

Política de Cancelamento

Um pedido de orçamento ou uma proposta ainda não iniciada pode ser cancelado a qualquer momento, por e-mail ([email protected]) ou telefone ((35) 99943-9359), dentro do nosso horário comercial (Segunda – Sexta, 09:00–19:00).

Quando uma visita de campo já estiver agendada, pedimos aviso com pelo menos 3 dias úteis de antecedência para reorganizar a agenda sem custo adicional.

Cancelamentos com aviso mais curto podem envolver o custo já incorrido com deslocamento da equipe, informado previamente na proposta.

Reagendar a visita é sempre uma alternativa ao cancelamento, sujeita à disponibilidade da equipe técnica.

Caso a BioEspeleo precise cancelar uma visita já confirmada por motivo de força maior (condições climáticas, acesso impedido etc.), a visita é reagendada sem custo adicional ao cliente.

Links de terceiros

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Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil, com foro eleito na comarca de Lavras — MG para dirimir eventuais controvérsias.

Alterações destes termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A data de última atualização está indicada no topo da página.